Dezenas de pessoas inscritas na autoescola GF se reuniram em frente ao estabelecimento, localizado na Colina dos Eucaliptos, para protestar contra a empresa nesta quarta-feira (5). Os alunos se sentem lesados após pagarem as taxas da autoescola e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para realizar o exame de direção, e descobrirem que a autoescola não repassou o dinheiro ao Detran e o processo sequer foi aberto, deixando-os em uma situação de incerteza e frustração.

Um dos alunos, José Juan Cavalcante, relatou sua experiência: "Paguei as taxas em dezembro e até março tive apenas três aulas. A autoescola ficava inventando desculpas, alegando problemas no sistema do Detran e adiando a situação indefinidamente. Só depois descobri que, na época, a autoescola estava descredenciada pelo Detran. Decidi denunciar o caso ao Procon, mas mesmo assim eles se recusaram a reembolsar o valor. Tive que pagar quase tudo novamente em outra autoescola na mesma avenida, que rapidamente resolveu minha situação. Graças a Deus e a eles, já estou habilitado", disse.

Ao consultar o site do Detran de Alagoas hoje, o site Em Tempo Notícias constatou que a Escola GF Givaldo Ferreira da Silva ainda está listada como uma instituição credenciada normalmente no órgão. "Estou entrando com uma ação na justiça buscando o ressarcimento das taxas pagas e também danos morais decorrentes desse episódio", afirmou, indignado com a situação, José Juan.

Octávio Albuquerque, consultor jurídico consultado pelo site Em Tempo Notícias, afirmou que a retenção das taxas do Detran pagas pelos alunos pela autoescola GF pode até configurar crime de apropriação indébita, além de caracterizar uma violação ao Código de Defesa do Consumidor. Ele ressaltou que, de acordo com o código, toda empresa que presta serviços de forma inadequada, de maneira continuada, tem o dever de indenizar as pessoas lesadas. 

Nesse caso, os alunos afetados podem buscar a reparação pelos danos morais, materiais e repetição de indébito, amparados pelas leis de defesa do consumidor. Em situações de prejuízos financeiros, eles também podem buscar ressarcimento por lucros cessantes. Albuquerque ressaltou, ainda, que é importante que os alunos afetados procurem um advogado para ingressar com ação de devolução de valores, a fim de buscar a reparação pelos danos sofridos, incluindo a frustração de seus sonhos causada pela empresa em questão.

A situação dos alunos da autoescola GF gera preocupação e revolta entre aqueles que foram afetados. A expectativa é de que medidas legais sejam tomadas para garantir a reparação dos danos causados aos alunos e evitar que outras pessoas passem pela mesma situação.