A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) anunciou nesta segunda-feira (5), por meio do Diário Oficial do Estado, a relação de agentes culturais que formalizaram o Termo de Execução dos projetos escolhidos nos concursos da Lei Paulo Gustavo Alagoas. A lista completa pode ser conferida aqui.

A seleção dos projetos seguiu os critérios estabelecidos pelo Decreto Estadual nº 93.967, de 11 de outubro de 2023, que regulamenta a aplicação da lei no estado. Os agentes culturais cujos projetos foram selecionados firmaram o Termo de Execução Cultural (TEC) junto à Secult.

Conforme determina o Decreto nº 11.453/2023, os TECs terão validade a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024. Essa medida possibilita que os agentes culturais executem suas ações de acordo com o planejamento proposto nos projetos selecionados.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressalta: "A divulgação dessa lista representa mais um importante passo para impulsionar e fortalecer a produção cultural em Alagoas, promovendo a diversidade e o enriquecimento do cenário artístico local. A próxima etapa é o pagamento dos recursos para os selecionados, que deve ser realizado até o dia 9 de fevereiro."